O Ministério da Defesa Nacional apoia, através da concessão de subsídios, projetos e atividades de interesse para a área da Defesa Nacional, visando contribuir não só para melhorar a consistência, a divulgação e a oportunidade da reflexão doutrinária e estratégica nos domínios da segurança e da defesa em Portugal, como para a promoção e manutenção de eventos e iniciativas com vasta tradição ou relevância na esfera militar.
Em 2023, os subsídios a atribuir destinam-se a apoiar:
a) Projetos de estudo e de investigação nos domínios da segurança e defesa, sobre temáticas passíveis de contribuir para o aprofundamento do conhecimento e para a valorização da reflexão doutrinária e estratégica naqueles domínios;
b) Programas de atuação, ações ou iniciativas que se destinem a promover os valores da instituição militar e que contribuam para a valorização e divulgação da tradição castrense;
c) Publicações e projetos editoriais relacionados diretamente com as matérias da segurança e defesa nacional.
Podem ainda ser atribuídos subsídios a entidades ligadas à instituição militar e ou que exerçam atividades afins na área da segurança e defesa nacional, a fim de apoiar a execução de atividades e iniciativas relacionadas com o seu âmbito de atuação.
Os projetos de estudo e de investigação que se candidatem a subsídios em 2023 devem incidir num dos seguintes temas:
- Estratégia nacional de segurança e defesa:
- Dispositivo de adidos de defesa;
- Cooperação no Domínio da Defesa;
- Cidadania e políticas públicas de defesa:
- Política de dados da Defesa Nacional;
- Sistema de saúde militar.
A data limite para a apresentação de candidaturas é fixada, excecionalmente, no dia 16 de maio de 2023.