Instituído pela Academia das Ciências de Lisboa em cumprimento da vontade do testador Júlio de Melo Fogaça, destina-se a galardoar um ensaio redigido em português, sobre um tema de História de Portugal, em qualquer subdomínio historiográfico.
O Prémio Júlio Fogaça tem o valor monetário de 7500 euros, será atribuído anualmente, podendo o júri deliberar não atribuir o prémio a nenhum concorrente, caso os trabalhos a concurso não o justifiquem.
Os ensaios a apresentar a concurso até 30 de junho de 2023, podem ser trabalhos inéditos ou trabalhos publicados durante o ano que antecede a data-limite de apresentação de candidaturas.
Não podem ser submetidos a concurso trabalhos académicos resultantes de dissertações de mestrado ou doutoramento.
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